Austrália dobra multas para redes sociais que descumprirem proibição

O governo da Austrália anunciou um endurecimento significativo nas regras para plataformas de redes sociais, dobrando o valor das multas para até 99 milhões de dólares em casos de descumprimento das normas vigentes. A medida busca assegurar a eficácia da proibição de acesso para menores de 16 anos, em vigor desde dezembro de 2025, e abrange as 10 principais plataformas operando no país. Além do impacto financeiro, a legislação amplia os poderes da comissária de segurança eletrônica, Julie Inman Grant, permitindo uma coleta de informações mais rigorosa sobre as operações dessas empresas.

A iniciativa faz parte de um esforço governamental para forçar uma postura de fiscalização ativa contra as Big Techs e aumentar a responsabilidade sobre a segurança de usuários jovens. Analistas do setor ponderam, contudo, que o sucesso da medida depende de uma transição para um modelo de fiscalização mais agressivo, destacando que elevar as penalidades é insuficiente sem mecanismos eficazes de responsabilização direta das plataformas pelo conteúdo que circula em seus ambientes digitais.