Austrália dobra multa para redes sociais que permitirem acesso de menores

O governo da Austrália anunciou um endurecimento significativo nas sanções contra plataformas de redes sociais que permitirem o acesso de menores de 16 anos. Com a atualização da legislação, o valor da multa máxima por descumprimento foi dobrado para 99 milhões de dólares australianos. O primeiro-ministro Anthony Albanese justificou a medida afirmando que as gigantes de tecnologia não estão fazendo o suficiente para proteger os usuários jovens, reforçando a necessidade de mecanismos de verificação de idade mais eficazes. A decisão ocorre após evidências apontarem que as restrições atuais têm sido facilmente contornadas, com um estudo do British Medical Journal revelando que 85% dos adolescentes entre 12 e 15 anos continuam acessando essas plataformas.

Paralelamente, o órgão regulador eSafety Commissioner intensificou investigações sobre empresas como Meta, Google, Snap e TikTok, ganhando poderes expandidos para fiscalizar o cumprimento da proibição. Embora o governo afirme que mais de 5 milhões de contas de menores foram desativadas ou restritas desde o início da política, o cenário global de regulação digital ganha força, com o Reino Unido planejando implementar restrições ainda mais amplas, abrangendo também plataformas de jogos e transmissões ao vivo. As empresas agora são obrigadas a demonstrar tecnicamente as medidas adotadas para impedir a criação de contas por menores, em um esforço contínuo para mitigar os impactos negativos das redes sociais no bem-estar de crianças e adolescentes.