Pesquisa Datafolha aponta que 79% dos brasileiros apoiam redução da maioridade penal
Levantamento indica amplo apoio popular à redução da maioridade para 16 anos, tema que ganha tração no Congresso e no debate eleitoral de 2026.
Pontos principais
- Apoio à redução da maioridade penal para 16 anos atinge 79% da população.
- Proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o tema avançou na CCJ da Câmara dos Deputados.
- Entre os favoráveis, 61% defendem a responsabilização criminal para qualquer delito cometido por menores de 16 e 17 anos.
- A pauta é um dos pilares da pré-campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro para 2026.
Uma nova pesquisa Datafolha revelou que 79% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal para 16 anos. O levantamento destaca que, entre os defensores da medida, a maioria absoluta de 61% acredita que adolescentes nessa faixa etária devem responder criminalmente por qualquer tipo de delito. O tema, que historicamente gera intensos debates jurídicos e sociais, voltou a ganhar força no cenário político nacional com o avanço de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A pauta também se consolidou como uma das bandeiras centrais da pré-campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro para 2026. Para que a alteração seja efetivada, o texto ainda precisa ser aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados e, posteriormente, passar por análise e votação no Senado Federal.
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