CCJ do Senado avalia penas mais rígidas para motoristas embriagados
Projeto de lei em análise na CCJ propõe prisão preventiva e penas maiores para condutores que causarem acidentes sob efeito de álcool ou drogas.
Pontos principais
- O projeto de lei 4.668/2020 busca endurecer as punições para motoristas embriagados.
- A proposta inclui a possibilidade de decretação de prisão preventiva em casos de morte ou lesão corporal.
- O texto é de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA).
- A matéria está atualmente sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal analisa o projeto de lei 4.668/2020, que visa endurecer o tratamento jurídico para condutores que provocam acidentes sob o efeito de álcool ou substâncias entorpecentes. De autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), a proposta busca reduzir a impunidade em casos de sinistros de trânsito. O texto prevê, entre outras medidas, a possibilidade de decretação de prisão preventiva para motoristas que causarem morte ou lesão corporal, reforçando o rigor das penas atuais. A iniciativa reflete uma preocupação legislativa com a segurança viária e a reincidência de crimes dessa natureza. Caso aprovada na comissão, a matéria seguirá os trâmites regimentais para votação, representando um esforço para alterar a percepção de impunidade em acidentes graves causados por embriaguez ao volante.
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