CCJ do Senado avalia penas mais rígidas para motoristas embriagados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal analisa o projeto de lei 4.668/2020, que visa endurecer o tratamento jurídico para condutores que provocam acidentes sob o efeito de álcool ou substâncias entorpecentes. De autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), a proposta busca reduzir a impunidade em casos de sinistros de trânsito. O texto prevê, entre outras medidas, a possibilidade de decretação de prisão preventiva para motoristas que causarem morte ou lesão corporal, reforçando o rigor das penas atuais. A iniciativa reflete uma preocupação legislativa com a segurança viária e a reincidência de crimes dessa natureza. Caso aprovada na comissão, a matéria seguirá os trâmites regimentais para votação, representando um esforço para alterar a percepção de impunidade em acidentes graves causados por embriaguez ao volante.