O governo federal atualizou protocolos e decretou novas regras para plataformas digitais após o salto recorde de denúncias no Ligue 180.
O Brasil registrou um aumento de 188,6% nas denúncias de violência digital contra mulheres nos primeiros cinco meses de 2026, totalizando 16.725 casos reportados ao Ligue 180. Em resposta a esse cenário, o governo federal publicou o decreto nº 12.976/2026, que estabelece diretrizes mais rígidas para plataformas digitais, incluindo a obrigatoriedade de remover conteúdos íntimos não consentidos em um prazo máximo de duas horas. A norma também equipara o uso de deep nudes criados por inteligência artificial a imagens reais, visando coibir novas formas de assédio e exposição online. Além da atualização regulatória, o Ministério das Mulheres capacitou 350 profissionais para o atendimento especializado e lançou a campanha 'O Digital é Nosso Lugar'. A iniciativa busca enfrentar a vulnerabilidade de grupos específicos, como mulheres negras na faixa etária de 25 a 49 anos, que compõem a maioria das vítimas registradas.
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