Projeto que cria o Profert retorna ao Senado após mudanças na Câmara
O PL 699/2023, que oferece benefícios fiscais à indústria de fertilizantes, volta ao Senado para nova análise após alterações feitas pelos deputados.
Pontos principais
- O Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) visa reduzir a dependência brasileira de insumos agrícolas importados.
- A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio de 2026 com alterações no texto original.
- Devido às modificações, o projeto precisa passar por uma nova votação no Senado Federal antes de seguir para sanção presidencial.
- O incentivo fiscal busca fortalecer a produção nacional e aumentar a competitividade do setor no país.
O projeto de lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), retornou ao Senado Federal para uma nova rodada de votações. A medida, que visa conceder benefícios fiscais para impulsionar a produção nacional, foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 27 de maio de 2026, mas sofreu alterações em relação ao texto original enviado pelos senadores. Por regimento, a matéria precisa ser analisada novamente pela Casa de origem para que as mudanças sejam validadas. O objetivo central do Profert é diminuir a dependência externa do Brasil na importação de insumos agrícolas, um setor estratégico para a economia nacional. Ao fomentar a indústria local, o governo busca garantir maior segurança no abastecimento do agronegócio e reduzir a vulnerabilidade do país a oscilações nos mercados internacionais de fertilizantes.
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