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Senado debate fim da escala 6x1 e redução da jornada em julho

O Senado Federal agendou para 1º de julho um debate temático sobre a PEC 221/2019, que propõe o fim da escala 6x1 e redução da jornada semanal.

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22/06 às 18:15

Pontos principais

  • A sessão de debates temáticos sobre a PEC 221/2019 ocorrerá no dia 1º de julho.
  • A proposta prevê a extinção da escala 6x1 e a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais.
  • O texto estabelece a garantia de dois dias de descanso semanal para os trabalhadores.
  • A implementação das mudanças, caso aprovadas, deve ocorrer de forma gradual ao longo de 14 meses.

O Senado Federal marcou para o dia 1º de julho uma sessão de debates temáticos destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019. O projeto propõe o fim da escala de trabalho 6x1, na qual o funcionário trabalha seis dias consecutivos e folga um, substituindo-a por um modelo que garanta dois dias de descanso semanal. Além da alteração na escala, a proposta prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O objetivo do debate é avaliar os possíveis impactos sociais, econômicos e produtivos da medida. Caso a proposta avance no Congresso, a implementação das novas regras está prevista para ocorrer de forma gradual, com um cronograma de transição estendido por 14 meses para permitir a adaptação do mercado de trabalho às novas diretrizes.

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