Fazenda monitora impacto fiscal de projetos no Senado
Dario Durigan nega pautas-bomba de Alcolumbre, mas alerta que governo recorrerá ao STF para proteger as contas públicas de projetos de alto custo.
Pontos principais
- O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não atua de forma deliberada para desestabilizar o governo.
- O governo federal estima que o projeto sobre dívidas rurais em tramitação possa gerar um impacto de R$ 139,8 bilhões em 13 anos.
- Durigan reiterou que o Executivo acionará o STF caso medidas de alto impacto fiscal sejam aprovadas pelo Legislativo.
- O governo nega que a judicialização seja uma estratégia para suprir eventuais falhas na articulação política com o Congresso.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, buscou reduzir as tensões entre o Executivo e o Legislativo ao negar que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, esteja conduzindo uma agenda de pautas-bomba. Segundo o ministro, o avanço de certas matérias no Senado responde a pressões específicas, como a questão das dívidas rurais, e não a um movimento deliberado para prejudicar a gestão federal. Apesar da sinalização de diálogo, o governo mantém um alerta rigoroso sobre projetos de alto impacto fiscal, que podem custar até R$ 139,8 bilhões aos cofres públicos ao longo de 13 anos. Durigan reforçou que, caso o Congresso avance com medidas que comprometam o equilíbrio das contas públicas, a gestão federal não hesitará em recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), negando que a judicialização seja uma muleta para falhas na articulação política.
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