Câmara analisa projeto que permite jovens de 16 anos dirigirem

A Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira uma reforma abrangente no Código de Trânsito Brasileiro. Entre as medidas de maior impacto está a autorização para que jovens de 16 anos conduzam veículos urbanos, desde que respeitem o horário entre 5h e meia-noite e estejam acompanhados por um condutor habilitado há pelo menos dois anos. A iniciativa busca modernizar a legislação nacional, introduzindo também regras inéditas para a operação de veículos autônomos e semiautônomos em vias públicas.

Além das mudanças na idade mínima, o texto propõe uma reestruturação no processo de formação de condutores, reduzindo a carga horária prática para cinco horas-aula e permitindo a atuação de instrutores autônomos. Para mitigar impactos econômicos no setor, o projeto prevê um Programa Emergencial de Apoio Financeiro, com repasses mensais de R$ 1.000 por instrutor. Caso a comissão especial aprove o texto, a matéria seguirá para votação no plenário da Casa.