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ANP amplia fiscalização contra preços abusivos de combustíveis

Agência intensificará monitoramento com 3 mil ações após registrar 21 autuações por preços abusivos entre março e junho.

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Foto: Agência Brasil - EBC
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12/06 às 14:05 · atualizado 18:01

Pontos principais

  • A ANP realizou 2.111 fiscalizações entre março e junho, resultando em 21 autuações por preços abusivos em GLP.
  • O plano da agência prevê um aumento de 40% nas vistorias para o próximo trimestre, totalizando 3 mil ações.
  • As operações são amparadas pela Medida Provisória nº 1.340/2026, que visa coibir práticas oportunistas devido ao cenário internacional.
  • O governo federal mantém políticas de subvenção para gasolina e diesel para conter o repasse de custos ao consumidor.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) intensificou suas operações de fiscalização para combater preços abusivos no setor. Entre 9 de março e 3 de junho, o órgão realizou 2.111 vistorias em estados como São Paulo, Distrito Federal e Paraná, resultando em 21 autuações contra distribuidoras e revendas de GLP. A estratégia, fundamentada pela Medida Provisória nº 1.340/2026, busca conter práticas oportunistas em um cenário de instabilidade internacional. Para os próximos meses, a ANP planeja elevar o volume de fiscalizações em 40%, atingindo a meta de 3 mil ações. Paralelamente, o governo federal mantém políticas de subvenção para gasolina e diesel, visando mitigar o repasse de custos aos consumidores finais enquanto a agência desenvolve critérios técnicos para padronizar a identificação de preços abusivos no mercado.

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