ANP e Procons fiscalizam postos por preços abusivos do diesel
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Procons iniciaram fiscalização em nove estados e no Distrito Federal para coibir preços abusivos do diesel após a Medida Provisória nº 1.340/2026, que zerou impostos federais sobre o combustível.
Pontos principais
- A fiscalização conjunta da ANP e Procons abrange nove estados e o Distrito Federal.
- O objetivo é combater preços abusivos do diesel após a MP nº 1.340/2026, que zerou impostos federais.
- A medida provisória pode reduzir o preço do diesel em R$ 0,32 por litro.
- Foram fiscalizados 43 agentes econômicos, resultando em 13 autos de infração.
- As multas por infrações podem variar de R$ 50 mil a R$ 500 milhões.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP), em colaboração com Procons de nove estados e do Distrito Federal, iniciou uma operação de fiscalização para verificar possíveis preços abusivos do diesel. A ação ocorre em resposta à Medida Provisória nº 1.340/2026, que zerou os impostos federais sobre o combustível, com potencial de reduzir o preço em R$ 0,32 por litro. Além da verificação de preços, a fiscalização também avalia a qualidade e quantidade do combustível fornecido pelas bombas.
Até o momento, 43 agentes econômicos, incluindo 42 postos de combustíveis e uma distribuidora, foram fiscalizados, resultando na lavratura de 13 autos de infração. As penalidades para as infrações identificadas podem variar de multas de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, dependendo da gravidade e reincidência.
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