A Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Procons iniciaram fiscalização em nove estados e no Distrito Federal para coibir preços abusivos do diesel após a Medida Provisória nº 1.340/2026, que zerou impostos federais sobre o combustível.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP), em colaboração com Procons de nove estados e do Distrito Federal, iniciou uma operação de fiscalização para verificar possíveis preços abusivos do diesel. A ação ocorre em resposta à Medida Provisória nº 1.340/2026, que zerou os impostos federais sobre o combustível, com potencial de reduzir o preço em R$ 0,32 por litro. Além da verificação de preços, a fiscalização também avalia a qualidade e quantidade do combustível fornecido pelas bombas.
Até o momento, 43 agentes econômicos, incluindo 42 postos de combustíveis e uma distribuidora, foram fiscalizados, resultando na lavratura de 13 autos de infração. As penalidades para as infrações identificadas podem variar de multas de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, dependendo da gravidade e reincidência.
14 mar, 14:00
12 mar, 13:01
10 mar, 13:02
9 mar, 14:03
3 fev, 13:03