TJSP mantém condenação de homem por ofensa a neto de Lula
Justiça de São Paulo confirma indenização por danos morais após réu associar a morte do neto do presidente Lula a uma punição divina.
Pontos principais
- O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de Hudson Luiz da Cruz de Menezes.
- O réu foi sentenciado ao pagamento de R$ 1.412 por danos morais e deve publicar a decisão em suas redes sociais.
- A postagem, realizada em 2019, relacionava o falecimento de Arthur Araújo Lula da Silva a uma suposta 'justiça divina'.
- A defesa alegou ausência de autoria e invocou a liberdade de expressão, argumentos rejeitados pelo tribunal.
- O desembargador Galdino Toledo Júnior destacou que a fala desrespeitou o luto familiar e extrapolou o debate político.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de Hudson Luiz da Cruz de Menezes por danos morais, decorrentes de uma publicação feita em 2019. Na ocasião, o réu associou a morte de Arthur Araújo Lula da Silva, neto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a uma forma de punição divina. O tribunal determinou o pagamento de uma indenização de R$ 1.412, além da obrigatoriedade de publicar a sentença em suas redes sociais. Embora a defesa tenha sustentado que o réu não utilizava a conta e que a manifestação estaria protegida pela liberdade de expressão, o desembargador Galdino Toledo Júnior refutou os argumentos. O magistrado concluiu que o comentário desrespeitou o luto da família e ultrapassou os limites aceitáveis da crítica política, configurando uma ofensa que exige reparação judicial.
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