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Lula perde ação contra jornalista que o chamou de 'diabo'

O presidente Lula perdeu uma ação judicial contra o jornalista Luís Ernesto Lacombe, que o chamou de 'diabo', com a Justiça considerando a fala como liberdade de expressão.

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Foto: InfoMoney
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06/03 às 18:01

Pontos principais

  • Luiz Inácio Lula da Silva perdeu ação no TJDF contra Luís Ernesto Lacombe.
  • Lacombe chamou Lula de 'diabo', 'capeta', 'tinhoso' e 'besta ao quadrado' em vídeo de 2023.
  • O juiz Paulo Cerqueira Campos decidiu que a fala de Lacombe está protegida pela liberdade de expressão.
  • Lula terá que pagar R$ 9.395 em custas processuais e honorários advocatícios.
  • A defesa de Lula e a AGU argumentaram que as ofensas visavam atacar a honra do presidente e não se justificavam pela liberdade de expressão.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu uma derrota judicial no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDF) em uma ação movida contra o jornalista Luís Ernesto Lacombe. A disputa judicial teve origem em um vídeo de 2023, no qual Lacombe se referiu a Lula com termos como 'diabo', 'capeta', 'tinhoso' e 'besta ao quadrado'. A decisão do juiz Paulo Cerqueira Campos considerou que as declarações de Lacombe se enquadram no direito à liberdade de expressão, levando à improcedência do pedido do presidente.

A defesa de Lula, juntamente com a Advocacia-Geral da União (AGU), argumentou que as ofensas ultrapassavam os limites da liberdade de expressão, visando atacar a honra e a dignidade do presidente. No entanto, a Justiça não acatou esses argumentos, resultando na condenação de Lula ao pagamento de R$ 9.395 em custas processuais e honorários advocatícios. A decisão ressalta o debate contínuo sobre os limites da liberdade de expressão e a proteção da honra de figuras públicas no cenário político brasileiro.

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