Comissão do Senado aprova política para reciclagem de baterias elétricas

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, em primeiro turno, o parecer favorável ao projeto de lei 2.132/2025, que institui a Política Nacional de Circularidade das Baterias Veiculares. A iniciativa estabelece diretrizes para o reaproveitamento e a logística reversa, impondo responsabilidade compartilhada entre fabricantes, importadores e distribuidores. Como condição para a obtenção de licenças ambientais, as empresas deverão apresentar um Plano de Logística Reversa de Baterias (PLRB), garantindo o controle e a destinação correta dos componentes para mitigar impactos ambientais. O texto aprovado sofreu alterações durante a análise e, por isso, ainda será submetido a uma votação suplementar na comissão. A proposta busca promover a descarbonização da economia e alinhar o setor à rápida expansão da frota eletrificada no Brasil, que cresceu 80% em 2024, assegurando que a sustentabilidade acompanhe a transição energética nacional.