Comissão do Senado aprova política para reciclagem de baterias elétricas

A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, em primeiro turno, o projeto de lei que institui a Política Nacional de Circularidade das Baterias Veiculares. A iniciativa estabelece diretrizes para o reaproveitamento e a logística reversa de baterias de veículos elétricos, impondo responsabilidade compartilhada entre fabricantes, importadores e distribuidores. Como condição para a obtenção de licenças ambientais, as empresas deverão apresentar um Plano de Logística Reversa de Baterias (PLRB), garantindo o controle e a destinação correta dos componentes. A proposta também prevê a criação de um comitê gestor para monitorar a rastreabilidade dos materiais. O projeto busca promover a descarbonização da economia e alinhar o setor à rápida expansão da frota eletrificada no Brasil, que apresentou um crescimento de 80% em 2024, garantindo que a sustentabilidade acompanhe a transição energética do mercado automotivo nacional.