Medida Provisória 1.363/2026 concede subsídios a produtores e importadores de diesel para frear o aumento dos preços ao consumidor final.
O governo federal publicou a Medida Provisória 1.363/2026 no final de maio, estabelecendo um novo regime de subsídios voltado a produtores e importadores de óleo diesel. A iniciativa busca conter a pressão inflacionária sobre o combustível, visando reduzir o impacto direto no bolso do consumidor final. A medida é uma resposta estratégica para estabilizar os custos logísticos e de transporte no país, que são fortemente influenciados pela variação do preço do diesel. O texto da MP agora tramita no Congresso Nacional, onde passará por análise e votação para que possa ser convertido em lei permanente. A eficácia da medida dependerá da aprovação legislativa e da forma como os repasses serão operacionalizados junto aos agentes do setor de combustíveis.
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