Câmara avança na modernização da busca por pessoas desaparecidas
Comissões da Câmara debatem e aprovam medidas que incluem o uso de tecnologia e alertas rápidos para localizar desaparecidos no Brasil.
Pontos principais
- A Comissão de Comunicação debate a implementação de alertas em meios de comunicação.
- A Comissão de Finanças aprovou o uso de reconhecimento facial e o sistema de Alerta Âmber.
- O projeto prevê a integração de dados entre esferas municipal, estadual e federal.
- A proposta inclui diretrizes para apoio psicossocial a vítimas e familiares.
A Câmara dos Deputados intensificou as discussões sobre a modernização da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. Enquanto a Comissão de Comunicação debate a utilização de TVs, rádios e plataformas digitais para a difusão de alertas, a Comissão de Finanças e Tributação aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 182/25. A nova proposta autoriza o uso de câmeras com reconhecimento facial e institui o Alerta Âmber para casos urgentes envolvendo crianças e adolescentes, garantindo a proteção de dados. O texto busca ampliar a eficácia das investigações e o combate ao tráfico de pessoas por meio da integração de dados entre as esferas municipal, estadual e federal, estabelecendo também diretrizes para o atendimento psicossocial. As medidas visam aprimorar a resposta estatal diante da urgência que esses casos exigem, com ajustes técnicos para assegurar a viabilidade operacional e evitar impactos orçamentários.
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