Comissão da Câmara aprova campanha escolar sobre desaparecimento de menores
Projeto de lei institui ações educativas em escolas públicas e privadas para conscientizar sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes.
Pontos principais
- O Projeto de Lei 4408/25 prevê a realização de palestras e a distribuição de cartilhas informativas.
- A iniciativa visa divulgar canais oficiais de denúncia para fortalecer a rede de proteção social.
- O texto foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados.
- A proposta ainda deve passar pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça antes de seguir ao Senado.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4408/25, que estabelece a criação de uma campanha nacional educativa sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes. A medida será aplicada em escolas públicas e privadas de todo o país, utilizando ferramentas como palestras, distribuição de materiais informativos e a ampla divulgação de canais oficiais de denúncia. Segundo o relator, deputado Sargento Fahur, a iniciativa busca consolidar o ambiente escolar como um pilar fundamental na rede de proteção social e prevenção de riscos. O projeto visa estreitar a colaboração entre o Estado, as famílias e a sociedade civil no enfrentamento desse problema. Após a aprovação na comissão, o texto segue para análise das comissões de Educação e de Constituição e Justiça, antes de ser encaminhado para votação no Senado Federal.
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