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Reforma tributária prevê alíquota reduzida para mensalidades escolares

A reforma tributária brasileira estabeleceu alíquota reduzida para o setor educacional, com expectativa de impacto nas mensalidades a partir de 2027.

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Foto: Folha de São Paulo - Mercado
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07/06 às 10:31

Pontos principais

  • O setor de educação foi contemplado com uma alíquota reduzida na reforma tributária.
  • A implementação do benefício fiscal está programada para iniciar em 2027.
  • Instituições de ensino precisarão ajustar modelos operacionais para aplicar a redução.
  • A medida busca conter o aumento da carga tributária sobre o custo final das mensalidades.

A reforma tributária brasileira trouxe mudanças significativas para o setor de educação privada ao garantir uma alíquota reduzida para a prestação de serviços educacionais. A medida, que entra em vigor a partir de 2027, tem como objetivo principal mitigar o impacto da carga tributária sobre o valor final das mensalidades pagas pelas famílias. Para que o benefício seja efetivamente repassado ao consumidor, as instituições de ensino precisarão realizar ajustes estratégicos em seus modelos operacionais e de venda de serviços. Esse planejamento é considerado essencial para que as escolas consigam se adaptar ao novo sistema tributário, garantindo a sustentabilidade financeira do negócio enquanto buscam manter a competitividade dos preços no mercado educacional brasileiro.

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