Senado debate marco regulatório para minerais críticos no Brasil

A Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal intensificou os debates sobre a criação de um marco regulatório para minerais críticos, essenciais para a transição energética e tecnologias avançadas. O foco central das discussões é conciliar a exploração sustentável com a soberania nacional, buscando estratégias para que o Brasil não seja apenas um exportador de matéria-prima, mas um polo de industrialização. Durante as audiências, parlamentares e especialistas analisaram modelos internacionais, como o da Indonésia, que restringiu exportações de níquel para fortalecer sua indústria de baterias local. A proposta de criação de um Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos permanece como um ponto central de divergência, com parlamentares ponderando sobre a necessidade de garantir segurança jurídica e transparência para atrair investimentos estrangeiros ao setor mineral brasileiro.