Senado debate regulamentação da exploração de terras raras no Brasil

O Senado Federal iniciou discussões sobre a criação de uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, com foco especial na regulamentação da exploração de terras raras no Brasil. Durante audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, especialistas e autoridades destacaram a urgência de estabelecer um marco regulatório robusto para o setor. O debate centraliza-se na análise do PL 4.443/2025, de autoria do senador Renan Calheiros, que tramita em conjunto com o PL 2.780/2024, projeto que já recebeu o aval da Câmara dos Deputados. A iniciativa é vista como um passo fundamental para garantir a soberania nacional e o desenvolvimento sustentável na exploração desses recursos, essenciais para diversas tecnologias de ponta e para a transição energética global. O apoio de especialistas reforça a necessidade de uma governança clara para atrair investimentos e organizar a cadeia produtiva brasileira.