Comissão da Câmara aprova incentivo fiscal para bibliotecas públicas

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1874/24, que busca ampliar o acesso à cultura ao permitir a dedução de doações no Imposto de Renda para bibliotecas públicas situadas em municípios com menos de 100 mil habitantes. A iniciativa, de autoria do deputado Duda Ramos, propõe a inclusão desses espaços no rol de beneficiários da Lei Rouanet, visando suprir a insuficiência dos mecanismos atuais de financiamento para a expansão da rede de leitura no país. O relator da matéria, deputado Tarcísio Motta, ressaltou que a medida é fundamental para reduzir as desigualdades regionais no acesso a equipamentos culturais. Antes de seguir para o Senado Federal, o projeto ainda precisa passar por votações nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Câmara.