Comissão da Câmara aprova obrigatoriedade de livros digitais em escolas

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que impõe ao poder público a disponibilização de versões digitais de obras didáticas e literárias adquiridas para escolas da rede pública. A proposta, que altera a Política Nacional do Livro, baseia-se em um substitutivo da deputada Sâmia Bomfim ao PL 2052/22. O objetivo central da medida é democratizar o acesso ao conteúdo educacional e literário, acompanhando a tendência de digitalização do consumo de leitura, que já atinge 44% dos brasileiros conforme dados de 2025. O projeto foi desenhado para garantir a inclusão digital dos estudantes sem causar prejuízos à sustentabilidade econômica das editoras. Antes de seguir para votação final, o texto ainda passará por análise nas comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça da Casa.