Câmara aprova acordo de cooperação espacial entre Brasil e Venezuela
Deputados ratificaram o acordo de 2008 que estabelece parceria em ciência e tecnologia espacial entre os dois países; texto segue para o Senado.
Pontos principais
- O Projeto de Decreto Legislativo 51/11 foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
- O acordo prevê cooperação em observação territorial, telecomunicações e intercâmbio de cientistas.
- A parceria estabelece a criação de um comitê coordenador para gerir atividades, recursos e transferência de tecnologia.
- O texto define diretrizes sobre confidencialidade e gestão orçamentária de projetos conjuntos.
- A proposta segue agora para análise e votação no Senado Federal.
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 51/11, que ratifica o acordo de cooperação em ciência e tecnologia espacial firmado entre Brasil e Venezuela em 2008. A medida visa fortalecer a integração técnica entre as nações, abrangendo áreas como observação físico-territorial, telecomunicações e o uso compartilhado de imagens de satélite. Além do intercâmbio de cientistas e da capacitação de recursos humanos, o texto estabelece a criação de um comitê coordenador composto por três membros para gerir as atividades e os recursos alocados. O acordo também define diretrizes específicas sobre confidencialidade, transferência de tecnologia e a gestão orçamentária dos projetos conjuntos. Com a aprovação na Câmara, a matéria segue agora para análise e votação no Senado Federal, consolidando o compromisso diplomático e tecnológico iniciado há mais de uma década.
Comentários
Carregando comentários...