Senado aprova atualização de acordo audiovisual entre Brasil e França
O novo decreto legislativo estende benefícios de coprodução para obras destinadas à televisão e internet, facilitando o acesso a incentivos financeiros.
Pontos principais
- O Senado aprovou o PDL 1.023/2025, que moderniza o acordo de coprodução audiovisual firmado entre Brasil e França em 2017.
- A atualização amplia o escopo do tratado para incluir produções feitas especificamente para televisão e internet.
- Obras coproduzidas sob o novo acordo serão consideradas nacionais em ambos os países, permitindo acesso a legislações e recursos locais.
- A medida tem como objetivo fortalecer a indústria audiovisual e fomentar parcerias entre produtores brasileiros e franceses.
- O projeto segue para promulgação após a aprovação no Legislativo.
O Senado Federal aprovou o projeto de decreto legislativo 1.023/2025, que moderniza o acordo de coprodução audiovisual entre Brasil e França, originalmente estabelecido em 2017. A principal alteração é a inclusão de produções destinadas à televisão e à internet no escopo do tratado, que anteriormente focava majoritariamente em obras cinematográficas. Com essa mudança, projetos audiovisuais desenvolvidos em conjunto por empresas dos dois países serão classificados como obras nacionais em ambos os territórios, garantindo acesso facilitado a incentivos fiscais, fundos de fomento e legislações de proteção ao mercado interno. A iniciativa busca fortalecer a indústria audiovisual brasileira ao reduzir barreiras burocráticas e ampliar as oportunidades de financiamento internacional para produtores independentes. Após a aprovação pelos senadores, o texto segue agora para promulgação, consolidando uma parceria estratégica que visa aumentar a competitividade e a circulação de conteúdos culturais entre as duas nações.
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