Nova lei cria incentivos para o trabalho de mulheres artesãs no Brasil

O governo federal sancionou a Lei 15.419/2026, que institui um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento do trabalho de mulheres artesãs em todo o país. A nova legislação, originada do projeto de lei 6.249/2019 relatado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), busca profissionalizar o setor através de assistência técnica e programas de qualificação específica. Além do suporte educacional, a norma estabelece mecanismos de incentivo à comercialização, facilitando o acesso dessas profissionais a feiras e exposições nacionais. A iniciativa visa valorizar a produção artesanal feminina, reconhecendo o seu papel como fonte de renda e expressão cultural. Com a implementação dessas diretrizes, espera-se que as artesãs tenham maior visibilidade no mercado e melhores condições para escoar seus produtos, promovendo a autonomia econômica e o desenvolvimento sustentável das comunidades que dependem dessa atividade artesanal.