Oposição apresenta PEC 12/2026 como alternativa para jornada de trabalho
O senador Rogerio Marinho propôs um modelo de jornada flexível com remuneração proporcional, em contraponto à proposta de redução de carga horária.
Pontos principais
- A PEC 12/2026 foi apresentada pela oposição no Senado Federal como contraponto à proposta governamental.
- O projeto defende um regime de trabalho flexível, onde a remuneração é calculada com base nas horas efetivamente trabalhadas.
- A proposta do governo busca reduzir a jornada semanal sem promover a diminuição dos salários dos trabalhadores.
- O debate sobre a flexibilização das leis trabalhistas ganha tração no Congresso Nacional.
O Senado Federal iniciou um debate sobre o futuro da jornada de trabalho no Brasil com a apresentação da PEC 12/2026, de autoria do senador Rogerio Marinho. A proposta da oposição surge como uma alternativa ao projeto apoiado pelo governo, que defende a redução da carga horária semanal sem a redução dos salários. Enquanto o governo busca manter o poder de compra dos trabalhadores, a nova PEC sugere a implementação de um modelo de jornada flexível, no qual a remuneração seria proporcional ao tempo de serviço prestado. A discussão coloca em lados opostos visões sobre a modernização das leis trabalhistas e o impacto econômico nas empresas. O tema deve pautar as próximas sessões legislativas, à medida que o Congresso busca um consenso sobre a regulação do mercado de trabalho no país.
Tópicos relacionados
Comentários
Carregando comentários...