Senado aprova projeto de incentivo ao primeiro emprego para jovens

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que visa facilitar a inserção de jovens no mercado de trabalho formal por meio de incentivos fiscais. A medida reduz os encargos trabalhistas, como a alíquota do FGTS e a contribuição patronal à Previdência Social, para empresas que contratarem profissionais entre 18 e 29 anos sem experiência prévia. O relator da proposta, senador Renan Calheiros, optou por restringir o escopo do texto exclusivamente ao público jovem, removendo dispositivos que incluíam trabalhadores acima de 50 anos. A iniciativa busca combater o desemprego juvenil e incentivar a qualificação profissional, contemplando estudantes ou graduados em ensino superior, técnico e tecnológico. Com a aprovação no Legislativo, o projeto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor.