Comissão da Câmara aprova programa de emprego para jovens indígenas

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei voltado à inserção de jovens indígenas, entre 18 e 29 anos, no mercado de trabalho. A medida prevê incentivos fiscais, como o corte de 50% na contribuição patronal à Previdência, para empresas que contratarem esses profissionais. O objetivo central é combater a desigualdade salarial e a baixa representatividade enfrentada por essa parcela da população. Para garantir a eficácia da política, o texto estabelece que a identificação dos beneficiários respeitará a autodeterminação dos povos, utilizando a autodeclaração e o reconhecimento comunitário. Além do estímulo à contratação, o programa prevê parcerias com órgãos públicos para oferecer qualificação técnica com adaptação cultural. O projeto segue agora para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça antes de ser encaminhado ao Senado.