Comissão do Senado aprova reserva de vagas para jovens de acolhimento
Projeto altera a Lei de Cotas para garantir acesso de jovens egressos de programas de acolhimento a universidades e institutos federais.
Pontos principais
- A proposta beneficia jovens que não foram adotados até completarem 18 anos.
- A medida abrange instituições federais de ensino superior e de ensino técnico de nível médio.
- Candidatos deverão concorrer primeiro na ampla concorrência antes de disputar as vagas reservadas.
- O relator Marcos Pontes incluiu a revisão periódica dos percentuais de reserva com base em dados demográficos.
- O texto segue agora para análise da Comissão de Educação do Senado.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou um projeto de lei que altera a Lei de Cotas para incluir jovens egressos de programas de acolhimento institucional. A iniciativa visa garantir o acesso desses estudantes a universidades e instituições federais de ensino técnico de nível médio, focando naqueles que não foram adotados até atingirem a maioridade. Segundo o texto, os candidatos devem primeiro tentar o ingresso via ampla concorrência, utilizando a reserva de vagas como uma modalidade complementar. O relator da proposta, senador Marcos Pontes, estabeleceu que os percentuais de reserva deverão ser atualizados periodicamente conforme dados demográficos, assegurando a eficácia da política pública. Após a aprovação na CDH, a matéria segue para tramitação na Comissão de Educação, onde será discutida antes de avançar para as próximas etapas legislativas.
Comentários
Carregando comentários...