Equatorial é condenada a pagar R$ 5 milhões por apagão no Amapá
Justiça determinou indenização por danos morais coletivos após falha na manutenção deixar milhares de consumidores sem luz em Macapá em 2024.
Pontos principais
- A Equatorial foi condenada ao pagamento de R$ 5 milhões por danos morais coletivos.
- A sentença concluiu que a empresa falhou na manutenção do sistema de proteção contra descargas atmosféricas.
- O juiz rejeitou a tese de força maior apresentada pela concessionária.
- O apagão afetou 36 mil consumidores e durou 36 horas na capital amapaense.
- A empresa informou que respeita a decisão judicial, mas pretende recorrer da sentença.
A Justiça condenou a Equatorial ao pagamento de R$ 5 milhões por danos morais coletivos devido a um apagão que deixou cerca de 36 mil consumidores sem energia elétrica em Macapá, em 2024. A decisão judicial apontou que a concessionária não realizou a manutenção adequada do sistema de proteção contra descargas atmosféricas, refutando a alegação da empresa de que o incidente teria sido causado por força maior. Relatórios do Corpo de Bombeiros reforçaram a tese de negligência ao indicar a ausência de vigilância na subestação durante o evento, que durou 36 horas.
O valor da condenação possui caráter pedagógico e visa a reparação parcial dos danos causados à população. O Ministério Público planeja estabelecer um edital para que os consumidores afetados possam solicitar a reparação após o trânsito em julgado. Em nota, a Equatorial afirmou que respeita a decisão, mas manterá o recurso por entender que o evento foi imprevisível.
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