Cade aceita recurso contra compra de ações da Copasa pela Equatorial
O órgão antitruste reabriu a análise da operação após denúncia de omissão sobre a participação da Equatorial na Sabesp.
Pontos principais
- O relator do Cade, José Levi, aceitou recurso do Sindágua contra a compra de 30% da Copasa pela Equatorial.
- A operação havia sido aprovada anteriormente por rito sumário, destinado a casos de baixo risco concorrencial.
- O sindicato alega que a Equatorial omitiu sua posição como acionista de referência na Sabesp durante o processo.
- As empresas envolvidas foram intimadas a prestar esclarecimentos sobre as alegações em até cinco dias úteis.
- O Sindágua solicita que o Cade submeta a transação ao rito ordinário, que exige uma análise mais rigorosa.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu reavaliar a aprovação da compra de 30% das ações da Copasa pela Equatorial Energia. A decisão do relator José Levi atende a um recurso apresentado pelo Sindágua, que questiona a transparência da notificação enviada ao órgão. Segundo o sindicato, a Equatorial teria omitido sua participação como acionista de referência na Sabesp, o que poderia alterar a percepção sobre a concentração de mercado no setor de saneamento. A aprovação inicial, concedida sob rito sumário, é agora alvo de contestação devido à complexidade da operação. As empresas envolvidas possuem um prazo de cinco dias úteis para apresentar suas manifestações. A reabertura do caso é relevante por colocar em xeque o rito simplificado utilizado e por exigir uma análise mais profunda sobre os impactos concorrenciais da presença da Equatorial em múltiplas companhias de saneamento no país.
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