Japão aprova reforma para permitir guarda compartilhada de filhos
Nova emenda ao Código Civil japonês encerra o sistema de guarda exclusiva, permitindo que ambos os pais mantenham direitos parentais após o divórcio.
Pontos principais
- O sistema legal japonês vigente impõe a guarda exclusiva a apenas um dos genitores após a separação.
- A reforma legislativa é considerada um marco histórico para os direitos familiares no país.
- Ativistas e pais separados pressionavam há anos pela mudança para evitar o afastamento forçado de um dos pais.
- A nova lei visa garantir que ambos os pais continuem a exercer responsabilidades parentais.
O Japão está prestes a implementar uma mudança significativa em sua legislação familiar com a aprovação de uma emenda ao Código Civil que permite a guarda compartilhada. Até o momento, o sistema jurídico japonês determinava a guarda exclusiva após o divórcio, o que frequentemente resultava no afastamento completo de um dos genitores da vida dos filhos. A reforma é vista por especialistas e ativistas como um avanço fundamental para os direitos humanos no país, atendendo a uma demanda antiga de pais que lutavam contra o modelo restritivo anterior. Com a nova medida, o governo japonês busca alinhar suas práticas às normas internacionais de proteção à convivência familiar, garantindo que ambos os pais mantenham direitos e responsabilidades legais sobre a criação de seus filhos após a dissolução do casamento.
Comentários
Carregando comentários...