O Japão está prestes a implementar uma mudança significativa em sua legislação familiar com a aprovação de uma emenda ao Código Civil que permite a guarda compartilhada. Até o momento, o sistema jurídico japonês determinava a guarda exclusiva após o divórcio, o que frequentemente resultava no afastamento completo de um dos genitores da vida dos filhos. A reforma é vista por especialistas e ativistas como um avanço fundamental para os direitos humanos no país, atendendo a uma demanda antiga de pais que lutavam contra o modelo restritivo anterior. Com a nova medida, o governo japonês busca alinhar suas práticas às normas internacionais de proteção à convivência familiar, garantindo que ambos os pais mantenham direitos e responsabilidades legais sobre a criação de seus filhos após a dissolução do casamento.
17 abr, 09:01
4 abr, 10:02
2 abr, 02:00
31 mar, 20:01
26 mar, 00:00
Carregando comentários...