Japão permite guarda compartilhada após divórcio, gerando debate
O Japão implementou uma nova lei que permite a guarda compartilhada de filhos após o divórcio, uma mudança que visa modernizar a legislação familiar, mas levanta preocupações sobre a segurança de vítimas de violência doméstica.
Pontos principais
- A partir de 1º de abril, pais divorciados no Japão podem optar pela guarda compartilhada dos filhos, antes restrita a um dos progenitores.
- A nova lei permite que casais decidam pela guarda compartilhada ou exclusiva; em caso de desacordo, a decisão será judicial.
- Críticos alertam que a guarda compartilhada pode expor vítimas de violência doméstica a novos sofrimentos, forçando contato com ex-parceiros.
- Defensores da lei argumentam que o sistema antigo incentivava um dos pais a fugir com os filhos para obter vantagem legal na guarda.
O Japão implementou uma nova lei que permite a guarda compartilhada de filhos após o divórcio, a partir de 1º de abril. A medida, aprovada no ano passado, visa modernizar a legislação familiar e refletir o crescente envolvimento paterno na criação dos filhos, alterando o sistema anterior que concedia autoridade parental a apenas um dos pais após a separação. Casais agora podem decidir pela guarda compartilhada ou exclusiva, com a decisão judicial em caso de desacordo.
A mudança, no entanto, gerou preocupações significativas, especialmente entre vítimas de violência doméstica. Críticos da reforma alertam que a guarda compartilhada pode forçar essas vítimas a manter contato com ex-parceiros, expondo-as a novos sofrimentos. Protestos foram realizados em Tóquio, com manifestantes expressando preocupação com a proteção contra a violência doméstica. Por outro lado, defensores da nova lei argumentam que o sistema anterior incentivava um dos pais a fugir com os filhos para obter vantagem legal na guarda.
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