O Japão implementou uma nova lei que permite a guarda compartilhada de filhos após o divórcio, uma mudança que visa modernizar a legislação familiar, mas levanta preocupações sobre a segurança de vítimas de violência doméstica.
O Japão implementou uma nova lei que permite a guarda compartilhada de filhos após o divórcio, a partir de 1º de abril. A medida, aprovada no ano passado, visa modernizar a legislação familiar e refletir o crescente envolvimento paterno na criação dos filhos, alterando o sistema anterior que concedia autoridade parental a apenas um dos pais após a separação. Casais agora podem decidir pela guarda compartilhada ou exclusiva, com a decisão judicial em caso de desacordo.
A mudança, no entanto, gerou preocupações significativas, especialmente entre vítimas de violência doméstica. Críticos da reforma alertam que a guarda compartilhada pode forçar essas vítimas a manter contato com ex-parceiros, expondo-as a novos sofrimentos. Protestos foram realizados em Tóquio, com manifestantes expressando preocupação com a proteção contra a violência doméstica. Por outro lado, defensores da nova lei argumentam que o sistema anterior incentivava um dos pais a fugir com os filhos para obter vantagem legal na guarda.
31 mar, 20:01
26 mar, 11:01
26 mar, 00:00
19 mar, 17:02
11 mar, 15:05