Câmara de SP aprova projeto que proíbe menores na Parada LGBT+
Projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de São Paulo veta a presença de crianças e adolescentes em eventos como a Parada do Orgulho LGBTQIA+.
Pontos principais
- A proposta foi aprovada pelos vereadores da capital paulista na última quarta-feira.
- O texto veta a participação de menores de 18 anos em eventos públicos e privados que se enquadrem na categoria.
- A medida ainda depende de trâmites legislativos adicionais antes de seguir para sanção.
- A decisão provocou debates sobre direitos civis e a aplicação de classificações indicativas em espaços públicos.
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na última quarta-feira, um projeto de lei que restringe a presença de crianças e adolescentes em eventos como a Parada do Orgulho LGBTQIA+. A medida, que abrange tanto eventos públicos quanto particulares, visa impedir o acesso de menores de idade a essas manifestações, gerando intensas discussões entre parlamentares e grupos da sociedade civil. Defensores da proposta argumentam pela necessidade de proteção ao público infantojuvenil, enquanto críticos apontam possíveis violações de direitos e questionam a constitucionalidade da restrição. O projeto agora segue para as próximas etapas legislativas antes de ser encaminhado para uma eventual sanção, mantendo o tema no centro do debate político sobre a regulação de eventos culturais e a liberdade de expressão na cidade.
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