MPF pede suspensão de leilão de energia de R$ 516 bilhões
Ministério Público Federal solicita paralisação de leilão elétrico por risco de aumento de até 10% na conta de luz dos consumidores brasileiros.
Pontos principais
- O MPF recomendou ao Ministério de Minas e Energia a interrupção da homologação do leilão realizado em março.
- A recomendação exige que a Aneel suspenda atos de execução até que o TCU conclua a análise dos impactos tarifários.
- O órgão aponta a necessidade de correção de distorções metodológicas no cálculo dos preços-teto do certame.
- A diretoria da Aneel agendou uma reunião extraordinária para discutir o projeto, cujo valor estimado é de R$ 516 bilhões.
- O cronograma original previa a assinatura dos contratos com os vencedores entre esta quinta e sexta-feira.
O Ministério Público Federal (MPF) intensificou a pressão contra o leilão de energia de R$ 516 bilhões, o maior do setor elétrico em 2025, ao solicitar a suspensão imediata de sua homologação. Além do alerta sobre o possível reajuste de 10% nas tarifas, o órgão aponta falhas metodológicas no cálculo dos preços-teto e exige que a Aneel interrompa qualquer ato de execução até que o Tribunal de Contas da União (TCU) finalize a análise dos impactos tarifários e legais. A diretoria da Aneel convocou uma reunião extraordinária para esta quinta-feira, visando debater o impasse, uma vez que o cronograma original previa a formalização dos contratos com as empresas vencedoras entre quinta e sexta-feira. O governo ainda não apresentou uma solução para conciliar a expansão da capacidade energética com as exigências de modicidade tarifária impostas pelos órgãos de controle.
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