MPF pede suspensão de leilão de energia que pode elevar tarifas em 10%

O Ministério Público Federal (MPF) intensificou as medidas contra o leilão de reserva de capacidade de energia realizado em março de 2026, solicitando à Justiça a suspensão do certame e o impedimento imediato da assinatura dos contratos. Considerado o maior da história do Brasil, o leilão contratou 19 GW de potência, mas enfrenta questionamentos sobre a modelagem do pregão e os preços fixados pelo governo. O órgão aponta falhas concorrenciais e a ausência de estudos técnicos adequados, além de criticar a contratação excessiva de termelétricas movidas a combustíveis fósseis, o que, segundo o MPF, compromete a sustentabilidade e a eficiência do sistema.

A preocupação central da ação é o impacto financeiro estimado em R$ 515 bilhões para o setor na próxima década, custo que deve ser repassado aos consumidores. Projeções indicam aumentos de 10% nas tarifas residenciais e de até 20% para o setor industrial, o que motivou o pedido de uma liminar para impedir a homologação dos acordos até que as irregularidades sejam esclarecidas. A iniciativa busca resguardar a competitividade da indústria nacional e o poder de compra das famílias, exigindo maior transparência e equilíbrio econômico antes que qualquer contrato seja formalizado pelo governo federal e pela Aneel.