Fachin alerta para polarização e instabilidade nas democracias
Presidente do STF afirma que crises políticas tornaram-se permanentes e defende o fortalecimento das instituições e da cultura da liberdade.
Pontos principais
- Edson Fachin classificou a polarização e a instabilidade como características permanentes das democracias modernas.
- O ministro apontou que a fragmentação de consensos mínimos é um desafio direto à vida pública.
- A velocidade da informação e a economia da atenção foram identificadas como vetores de instabilidade institucional.
- Fachin reforçou o papel da Defensoria Pública como pilar essencial para o acesso à justiça de populações vulneráveis.
- CNJ e DPU firmaram um acordo para assegurar pensão especial a órfãos de vítimas de feminicídio.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, declarou que a polarização e as crises institucionais deixaram de ser eventos excepcionais para se tornarem uma paisagem permanente nas democracias contemporâneas. Segundo o magistrado, a fragmentação dos consensos básicos, impulsionada pela velocidade da informação e pela economia da atenção, coloca em risco a estabilidade democrática. Para Fachin, a preservação do Estado de Direito exige um compromisso social renovado com a cultura da liberdade e o fortalecimento das instituições.
Durante o evento, o ministro também enfatizou a importância da Defensoria Pública como um pilar fundamental para garantir o acesso à justiça a populações vulneráveis. Como desdobramento prático dessa agenda de proteção social, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Defensoria Pública da União (DPU) formalizaram um acordo para garantir o pagamento de pensão especial a órfãos de vítimas de feminicídio, reforçando o papel do Judiciário na mitigação de desigualdades.
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