Fachin alerta para polarização e instabilidade nas democracias

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, declarou que a polarização e as crises institucionais deixaram de ser eventos excepcionais para se tornarem uma paisagem permanente nas democracias contemporâneas. Segundo o magistrado, a fragmentação dos consensos básicos, impulsionada pela velocidade da informação e pela economia da atenção, coloca em risco a estabilidade democrática. Para Fachin, a preservação do Estado de Direito exige um compromisso social renovado com a cultura da liberdade e o fortalecimento das instituições.

Durante o evento, o ministro também enfatizou a importância da Defensoria Pública como um pilar fundamental para garantir o acesso à justiça a populações vulneráveis. Como desdobramento prático dessa agenda de proteção social, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Defensoria Pública da União (DPU) formalizaram um acordo para garantir o pagamento de pensão especial a órfãos de vítimas de feminicídio, reforçando o papel do Judiciário na mitigação de desigualdades.