Fachin alerta sobre pressões e ameaças à independência do Judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, manifestou preocupação com o cenário atual de pressões, sanções e constrangimentos indevidos impostos ao Poder Judiciário. Em diálogo com a relatora da ONU, Margaret Satterthwaite, o ministro enfatizou que o tribunal tem sido alvo recorrente de correntes autoritárias e populistas, especialmente após os episódios da tentativa de golpe no Brasil. Segundo Fachin, tais ações são incompatíveis com o respeito necessário entre instituições e Estados soberanos. O magistrado reforçou que a autonomia judicial não deve ser interpretada como um privilégio corporativo, mas sim como uma salvaguarda essencial para a manutenção dos direitos fundamentais e da própria democracia. A declaração ocorre em um momento de vigilância sobre a estabilidade das instituições brasileiras frente a desafios globais de erosão democrática.