Fachin defende instituições sólidas e Código de Ética para o STF

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a importância de instituições sólidas e da vigilância constante para a manutenção da democracia. Durante seu discurso, Fachin afirmou que a democracia não é uma "dádiva perene", mas sim um sistema que exige atenção contínua e a participação de diversos atores sociais e institucionais, comparando-a a um jardim que precisa ser regado. Ele enfatizou que um Judiciário forte e independente é essencial, atuando como baliza constitucional e garantindo os direitos dos cidadãos.

Além disso, Fachin destacou a necessidade de um comportamento "irrepreensível" por parte dos juízes, tanto na vida pública quanto privada, seguindo princípios disciplinares e recusando vantagens em processos. O ministro também defendeu a criação de um Código de Ética para os ministros do STF, com a ministra Cármen Lúcia designada relatora da proposta. A discussão sobre o código de ética ganha relevância em meio a investigações envolvendo o Banco Master e menções a ministros do Supremo. Fachin reiterou a importância da separação entre os Três Poderes, destacando a autocontenção como respeito constitucional.