Receita Federal e PGFN preparam ofensiva contra devedores do setor de combustíveis

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) estão estruturando uma nova fase de fiscalização focada no setor de combustíveis. A iniciativa tem como alvo principal o chamado devedor contumaz, termo utilizado para descrever empresas que utilizam o não pagamento sistemático de tributos como um modelo de negócio para obter vantagens competitivas indevidas. O governo busca, com essa ação, distinguir companhias que enfrentam dificuldades financeiras reais daquelas que optam pela sonegação deliberada como estratégia de mercado. A ofensiva faz parte de uma agenda mais ampla de integridade econômica, que já resultou em notificações em outros segmentos anteriormente. A expectativa é que a medida ajude a elevar a arrecadação federal e a reduzir a concorrência desleal, garantindo que o mercado de combustíveis opere sob condições de maior conformidade fiscal.