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Câmara vota PLP dos combustíveis e Profert na próxima semana

Hugo Motta pautou para 19 de maio a votação de projetos sobre compensação fiscal de combustíveis e incentivos à indústria de fertilizantes.

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Foto: InfoMoney
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15/05 às 16:03

Pontos principais

  • Hugo Motta convocou reunião de líderes para a próxima terça-feira, 19 de maio, para alinhar a pauta.
  • O PLP dos combustíveis permite compensar renúncias de receita com aumento extraordinário de arrecadação em 2026.
  • A proposta de Paulo Pimenta visa mitigar impactos econômicos da guerra no Oriente Médio.
  • A agenda legislativa inclui a votação do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert).

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, agendou para a próxima terça-feira, 19 de maio, a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) dos combustíveis e do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). O PLP, de autoria do líder do governo Paulo Pimenta, busca criar mecanismos para compensar as renúncias de receita causadas pela volatilidade nos preços dos combustíveis, agravada pelo conflito no Oriente Médio, autorizando o uso de aumentos extraordinários de arrecadação previstos para 2026. Paralelamente, a votação do Profert visa fortalecer a produção nacional de fertilizantes. Motta convocou uma reunião com líderes partidários para alinhar os detalhes das votações, que são consideradas estratégicas para garantir a estabilidade fiscal e o suporte à indústria nacional diante das incertezas geopolíticas globais.

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