Governo institui a Semana Nacional da Saúde Vascular
Nova lei estabelece a realização anual de ações de conscientização e prevenção de doenças vasculares durante a semana que inclui o dia 17 de agosto.
Pontos principais
- A Semana Nacional da Saúde Vascular será celebrada anualmente na semana que compreende o dia 17 de agosto.
- O objetivo da iniciativa é promover atividades educativas sobre diagnóstico, controle e prevenção de doenças vasculares.
- A legislação visa conscientizar a população sobre a importância dos cuidados com a saúde vascular.
- A Lei nº 15.470 entrou em vigor imediatamente após a sua publicação oficial em 16 de julho de 2026.
A Lei nº 15.470, publicada em 16 de julho de 2026, instituiu oficialmente a Semana Nacional da Saúde Vascular. A iniciativa determina que o período que inclui o dia 17 de agosto seja dedicado anualmente a ações de conscientização, com foco em atividades educativas e informativas voltadas ao diagnóstico, controle e prevenção de doenças vasculares. O objetivo central da medida é orientar a população sobre a relevância dos cuidados preventivos com a saúde vascular. A norma já está em vigor em todo o território nacional.
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