Lei institui a Semana Nacional da Saúde Vascular em agosto

A Lei nº 15.470, sancionada em 16 de julho de 2026, instituiu a Semana Nacional da Saúde Vascular, que será celebrada anualmente na semana que incluir o dia 17 de agosto. O objetivo central da nova legislação é promover ações de conscientização, educação e prevenção, focando no diagnóstico precoce e no controle de doenças vasculares. A iniciativa busca mobilizar a população sobre os riscos associados ao sedentarismo, tabagismo e hábitos alimentares inadequados, alinhando-se ao Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis (2021-2030). A criação da data é considerada relevante diante do impacto das doenças cardiovasculares, que figuram como uma das principais causas de mortalidade no Brasil. A lei, relatada no Senado pela senadora Roberta Acioly, entra em vigor imediatamente, estabelecendo um marco anual para o fortalecimento das políticas públicas de saúde preventiva no país.