STF mantém prisão de deputado Thiago Rangel e Alerj não pode rever
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve por unanimidade a prisão do deputado estadual Thiago Rangel, decidindo que a Alerj não pode rever a detenção.
Pontos principais
- A Primeira Turma do STF manteve a prisão do deputado estadual Thiago Rangel (Avante) por unanimidade.
- A decisão ratifica o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
- O colegiado decidiu que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) não pode rever a decisão de prisão.
- Thiago Rangel foi preso na Operação Unha e Carne, que investiga fraudes na Secretaria de Educação do RJ.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade manter a prisão do deputado estadual Thiago Rangel (Avante), que foi detido durante a Operação Unha e Carne. A Primeira Turma do STF ratificou o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e contou com os votos dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia pela manutenção da prisão.
Além de manter a detenção, o colegiado estabeleceu que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) não possui prerrogativa para rever a decisão de prisão. A Operação Unha e Carne investiga supostas fraudes em contratos da Secretaria de Educação do Rio de Janeiro. A defesa do deputado nega as acusações e afirma que ele prestará os esclarecimentos necessários durante a investigação.
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