O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu reduzir a meta de descarbonização do setor de gás natural de 1% para 0,5%. A medida, publicada no Diário Oficial da União e já em vigor, é justificada pela necessidade de ajustes no mercado de biometano. Inicialmente, o governo considerou uma redução ainda maior, para 0,25%, mas dados do setor permitiram o ajuste para 0,5%.
Apesar da redução, o setor produtivo, por meio da ABiogás, vê a meta de 0,5% como positiva e realista para o cenário atual. Para o futuro, será criada uma Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia, com o objetivo de buscar o restabelecimento da meta original de 1%. A decisão integra o Programa Nacional de Descarbonização e pode ter implicações no cumprimento da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira e no Acordo de Paris.
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