Governo aprova leilões de gás da União para reduzir custos industriais
Resolução do CNPE permite que a PPSA venda gás natural diretamente ao mercado, com expectativa de reduzir preços para a indústria de base em até 50%.
Pontos principais
- O CNPE autorizou o uso de gasodutos da Petrobras para o escoamento de gás natural da União proveniente do pré-sal.
- A PPSA será responsável pela condução dos leilões, que visam comercializar o insumo diretamente com grandes consumidores.
- O governo estima que o preço do gás possa cair de US$ 12 para cerca de US$ 5 por milhão de BTU.
- A medida prioriza setores como petroquímica, fertilizantes, química e siderúrgica.
- O primeiro leilão sob as novas regras está previsto para ocorrer no último bimestre de 2026.
- A política integra o programa Gás para Empregar, que busca ampliar a oferta e reduzir a reinjeção de gás nos campos.
- Estudos da EPE projetam a geração de R$ 95 bilhões em investimentos e 436 mil empregos com a nova diretriz.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou uma resolução que permite a venda direta do gás natural da União ao mercado livre por meio de leilões organizados pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). A medida, que utiliza a infraestrutura de gasodutos da Petrobras para o escoamento, tem como objetivo principal reduzir os custos do insumo para a indústria nacional, com projeções oficiais indicando uma queda de preço de US$ 12 para aproximadamente US$ 5 por milhão de BTU. A iniciativa busca cumprir a Lei 14.134/2021, visando ampliar a oferta e diminuir a concentração no mercado de gás natural. O cronograma do governo prevê a realização do primeiro leilão no final de 2026, com contratos de curto e longo prazo. Durante o anúncio, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu a igualdade no tratamento dos agentes econômicos, embora tenha gerado críticas ao utilizar uma expressão considerada preconceituosa para ilustrar o ponto. A política faz parte do programa Gás para Empregar, lançado em 2023, que visa estimular a concorrência e reduzir a reinjeção de gás nos campos produtores. Segundo estimativas da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a implementação dessas diretrizes pode atrair R$ 95 bilhões em investimentos e criar mais de 430 mil empregos no país.
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