O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu que o setor de gás natural no Brasil deverá reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em 0,5% ainda em 2025. A medida, que se aplica a produtores e importadores, visa equilibrar a viabilidade técnica com o estímulo ao mercado de biometano, um combustível renovável. Embora a Lei do Combustível do Futuro previsse uma redução mínima de 1%, o CNPE tem a prerrogativa de definir um valor inferior por interesse público ou inviabilidade de produção.

Para garantir o acompanhamento e o desenvolvimento do setor, foi aprovada a criação de uma Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável por assegurar a transparência dos dados, subsidiando o monitoramento. O ministro Alexandre Silveira destacou a importância da meta como um passo estratégico para fortalecer o mercado de gás e incentivar investimentos em biometano, contribuindo para a descarbonização da economia brasileira.