Setor de gás natural reduzirá emissões em 0,5% este ano
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) determinou que produtores e importadores de gás natural diminuam suas emissões de gases de efeito estufa em 0,5% ainda em 2025.
Pontos principais
- A redução de 0,5% nas emissões de gases de efeito estufa é obrigatória para o setor de gás natural a partir deste ano.
- A meta foi estabelecida pelo CNPE, considerando a viabilidade técnica e o estímulo ao mercado de biometano.
- Uma Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano será criada para acompanhar o desenvolvimento do setor.
- A meta inicial prevista na Lei do Combustível do Futuro era de no mínimo 1%, mas o CNPE pode ajustar o valor.
- O Brasil tem potencial significativo para a produção de biometano, com diversas plantas já autorizadas ou em processo de autorização.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu que o setor de gás natural no Brasil deverá reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em 0,5% ainda em 2025. A medida, que se aplica a produtores e importadores, visa equilibrar a viabilidade técnica com o estímulo ao mercado de biometano, um combustível renovável. Embora a Lei do Combustível do Futuro previsse uma redução mínima de 1%, o CNPE tem a prerrogativa de definir um valor inferior por interesse público ou inviabilidade de produção.
Para garantir o acompanhamento e o desenvolvimento do setor, foi aprovada a criação de uma Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável por assegurar a transparência dos dados, subsidiando o monitoramento. O ministro Alexandre Silveira destacou a importância da meta como um passo estratégico para fortalecer o mercado de gás e incentivar investimentos em biometano, contribuindo para a descarbonização da economia brasileira.
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