CNPE aprova venda direta de gás natural da União para a indústria

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou uma resolução que autoriza a venda direta do gás natural da União ao mercado livre. A medida, que altera uma norma vigente desde 2018, permite que a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) comercialize o insumo sem a intermediação exclusiva da Petrobras, que atualmente atua como o principal agente do mercado brasileiro. O objetivo central da mudança é fomentar a competitividade e reduzir os custos de produção para setores intensivos, como a siderurgia, metalurgia e a indústria química.

Segundo estimativas do Ministério de Minas e Energia, a alteração pode resultar em uma redução de até 50% no preço do gás para o setor produtivo, caindo de US$ 12 para US$ 5 por milhão de BTU. Embora o setor industrial tenha recebido a notícia com otimismo, entidades como a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) ressaltam que o sucesso da iniciativa está condicionado à regulamentação a ser definida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além da garantia de acesso não discriminatório à infraestrutura de transporte e processamento. É importante notar que a resolução não impacta os preços do gás de cozinha ou das tarifas residenciais.