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Suprema Corte dos EUA analisará fim do TPS para haitianos e sírios

A Suprema Corte dos EUA irá analisar a decisão da ex-Secretária de Segurança Interna Kristi Noem de encerrar o Status de Proteção Temporária (TPS) para haitianos e sírios.

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Foto: Axios - Main
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29/04 às 06:01 · atualizado 07:06

Pontos principais

  • A Suprema Corte dos EUA analisará a decisão de Kristi Noem de encerrar o Status de Proteção Temporária (TPS) para haitianos e sírios.
  • O programa TPS protege imigrantes da deportação quando seus países de origem são considerados inseguros devido a guerra, instabilidade política ou desastres naturais.
  • Centenas de milhares de haitianos e sírios podem perder o direito de viver e trabalhar nos EUA se o fim do TPS for mantido.
  • A lei que estabeleceu o TPS proíbe contestações judiciais, mas os detentores argumentam sobre o processo de decisão.
  • O governo defende que decisões de TPS são imunes a revisão judicial, o que, segundo advogados, permitiria rescisões sem análise das condições dos países.

A Suprema Corte dos Estados Unidos aceitou analisar a decisão da ex-Secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, de encerrar o Status de Proteção Temporária (TPS) para haitianos e sírios. Este programa protege imigrantes da deportação quando seus países de origem são considerados inseguros devido a guerra, instabilidade política ou desastres naturais. Centenas de milhares de haitianos e sírios podem perder o direito de viver e trabalhar nos EUA se a rescisão for confirmada.

Embora a legislação do TPS proíba contestações judiciais, os detentores do status argumentam que o processo de decisão de Noem foi falho. O governo sustenta que as decisões sobre o TPS são imunes a revisões judiciais, uma posição que, segundo advogados, permitiria rescisões sem uma análise adequada das condições nos países de origem. Documentos judiciais revelam que a revisão de Noem ao encerrar o status para diversas nações foi limitada.

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