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Corte de apelação do Quênia reverte direito ao aborto

Um tribunal de apelação no Quênia anulou uma decisão anterior que afirmava o direito ao aborto, citando o "direito à vida" do feto e gerando preocupações sobre a saúde das mulheres.

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Foto: NYTimes World
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24/04 às 17:04 · atualizado 21:03

Pontos principais

  • Um tribunal de apelação queniano reverteu uma decisão anterior que afirmava o direito ao acesso ao aborto.
  • A corte argumentou que o aborto priva o feto do "direito à vida".
  • A decisão tem implicações significativas para os direitos reprodutivos e a saúde das mulheres no Quênia.
  • Milhares de mulheres morrem anualmente no país devido a abortos inseguros.

Um tribunal de apelação no Quênia reverteu uma decisão anterior que havia afirmado o direito ao acesso ao aborto no país. A decisão original, que garantia o direito ao aborto, foi anulada, com a corte argumentando que o aborto priva o feto do "direito à vida".

Esta nova determinação judicial tem implicações significativas para a saúde e os direitos das mulheres no Quênia, alterando o cenário legal e o acesso a serviços de saúde reprodutiva. A anulação ocorre em um país onde abortos inseguros causam a morte de milhares de mulheres anualmente, gerando preocupações entre defensores dos direitos reprodutivos.

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