Suprema Corte dos EUA restaura acesso à pílula abortiva mifepristona

A Suprema Corte dos Estados Unidos restaurou temporariamente o acesso amplo à pílula abortiva mifepristona, bloqueando uma decisão anterior que ameaçava restringir sua disponibilidade. A medida suspende uma limitação imposta por um tribunal de apelações, que havia restringido o acesso ao medicamento, e permite que mulheres obtenham a pílula em farmácias ou pelo correio, sem necessidade de visita presencial a um médico. A decisão, emitida pelo Juiz Samuel Alito, não aborda o desafio legal subjacente, mas visa reduzir a confusão em torno da disponibilidade da droga. A ordem da Suprema Corte permanecerá em vigor por uma semana para análise aprofundada.

A suspensão foi uma resposta a pedidos das fabricantes de medicamentos Danco Laboratories e GenBioPro, que buscavam reverter as restrições. A ordem da Suprema Corte reverteu uma decisão do 5º Circuito que havia favorecido a Louisiana em um caso contra as regras do governo Biden, que expandiram o acesso à mifepristona. A Louisiana argumentou que as regras federais minavam suas leis de proteção à vida e causavam gastos com o Medicaid. A mifepristona, autorizada pela FDA em 2000, é um dos principais métodos de interrupção da gravidez nos EUA, com o acesso pelo correio liberado em 2023.

As recentes decisões judiciais sobre a mifepristona geraram incerteza e confusão para pacientes e provedores, colocando o acesso ao aborto no centro do debate político em um ano eleitoral. A administração Trump tem defendido que os tribunais pausem os processos até que a FDA conclua uma revisão de segurança da droga, o que irritou defensores antiaborto. Provedores e pacientes enfrentam "reviravolta e caos" devido à natureza sensível ao tempo das decisões médicas, com a decisão de sexta-feira sendo considerada a maior interrupção no acesso ao aborto desde a anulação de Roe v. Wade.